Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o aplicativo Zooly e/ou este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição, por favor não utilize nossos serviços.

Estes termos são celebrados entre você ("Usuário") e a [Razão Social da Empresa], inscrita no CNPJ [XX.XXX.XXX/XXXX-XX] ("Zooly" ou "nós").

2. Descrição do serviço

A Zooly é um aplicativo mobile para organização de rotinas e cuidados de pets (cães e gatos), disponível nas plataformas iOS (App Store) e Android (Google Play). O serviço inclui funcionalidades de:

• Gerenciamento de perfis de pets;
• Controle de rotina alimentar e tarefas diárias;
• Registro de saúde, vacinas, medicações e consultas;
• Controle de despesas relacionadas aos pets;
• Notificações e lembretes personalizáveis.

3. Cadastro e conta de usuário

Para utilizar o app, você pode criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Menores de 18 anos devem ter autorização de pais ou responsáveis legais para utilizar o serviço.

4. Uso aceitável

Você concorda em utilizar a Zooly apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Utilizar o serviço de forma que viole leis ou regulamentos aplicáveis;
• Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o aplicativo;
• Utilizar mecanismos automatizados para acessar o serviço em grande escala;
• Transmitir conteúdo malicioso ou que viole direitos de terceiros.

5. Conteúdo do usuário

Você é o único responsável pelos dados e informações que insere no aplicativo (fotos, registros de saúde, despesas etc.). A Zooly não reivindica propriedade sobre esse conteúdo.

Ao utilizar o serviço, você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar seu conteúdo com a única finalidade de fornecer o serviço a você.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo e deste site — incluindo marca, logotipo, design, textos, ícones e código — é de propriedade exclusiva da Zooly e protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia e expressa da Zooly.

7. Disponibilidade e atualizações

A Zooly se esforça para manter o serviço disponível continuamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções, atualizações ou modificações no serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de descontinuar funcionalidades ou o serviço como um todo, mediante comunicação prévia razoável aos usuários.

8. Limitação de responsabilidade

A Zooly não se responsabiliza por:

• Decisões de saúde tomadas com base nas informações inseridas no app — o app não substitui consulta veterinária profissional;
• Perdas de dados decorrentes de falhas de dispositivo ou sistema operacional;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, mediante notificação quando possível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo app ou entrando em contato conosco.

11. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado do serviço após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado] para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: [contato@zooly.com.br]
• Empresa: [Razão Social]
• CNPJ: [XX.XXX.XXX/XXXX-XX]